painel spaut moderno

      

 

 

 

 

                           Mudanças na C.L.T.

 

         

O ano de 2012 está a caminho da nossa tão esperada reforma da C.L.T.. Apesar de estar perdida em alguma gaveta do Congresso Nacional, tão ocupado em sanar seus próprios erros, acredito que este ano vamos, definitivamente, iniciar a reforma da lei trabalhista. Já passou tempo demais sem que o congresso tome alguma providencia, mas existe hoje uma gama enorme de situações que precisam ser re-estudadas e não podemos ficar esperando. É hora de cobrar dos parlamentares. .

O assunto do ano, como muitos dizem, é Copa do Mundo, Estádios, e Jogos Olímpicos, mas vamos arrumar um tempo para a reforma.

2011, início do governa da presidente Dilma foi marcado por trocas de ministros, denúncias de corrupção, e ela não teve muito tempo de tratar do assunto, mas ela, seguramente uma defensora dos direitos do empregado, certamente vai mudar esse quadro agora em 2012. Precisamos de um Brasil, com leis atuais e mais justas para todos, que se destacaria no cenário mundial como país atualizado e moderno.

Nos anos anteriores quando se falava em “CPI do Mensalão”, “CPI dos Correios”, CPI disso e daquilo, havia a expectativa de mudanças nas leis trabalhista, ajustando-a ao momento que vivemos. A que existe atualmente é um colcha de retalhos de pré-julgados, sumulas, etc... e o que sobrou está desatualizado e completamente em desacordo com o que vivemos. Este ano, como falamos acima, até agora, ainda é o ano dos Controladores de Vôos e do Pan.

Estamos vivendo momentos em que o mercado interno caminha com passos lentos, quase parando, com um crescimento de 3% ao ano, ou pouco mais, ridículo se comparado a outros países. Tudo isso alimentado por uma política de juros altos e impostos que nos deixam sem horizontes melhores. É claro que temos interesse em que as exportações cresçam a cada dia, pois é com ela que o país se eleva. Mas isso precisa ser reestruturado, reestudado e modificado algumas regras em favor do povo. Sabemos que sem o dinheiro circulando em todos os níveis da economia, obviamente, haverá menos empregos à disposição daqueles que procuram um lugar para estabilizar a sua vida. O empresário, numa hora destas, tem medo de investir, ele conhece a nossa economia de outros carnavais, e como age a nossa política. Ele, praticamente, leva a sua empresa no mesmo ritmo: pagando as contas inadiáveis, e adiando qualquer tipo de investimento.

As mudanças da C.L.T., em qualquer época, irão trazer à baila assuntos que, certamente, irão provocar uma grande disputa de interesses de ambas as partes, patrões e empregados, e de quebra, o governo que procurará manter os valores de arrecadação que usufrui.

Enquanto os empregados, através dos seus sindicatos e movimentos populares, tentarão manter os benefícios que conseguiram e tentarão ampliá-los ainda mais. Do outro lado, o patrão, entrará neste cabo de guerra procurando minimizar o máximo o impacto que estas alterações trarão para o seu bolso. Sim, por que traduzindo o que significado dessas mudanças na C.L.T. em palavras, o significado é um só: aumento de valores a serem pagos. Não importa por quem. Então, juntando 2+2 o resultado será preocupante!

As mudanças na C.L.T., quando acontecerem, será um assunto que atingirá a todos os brasileiros e não importará se ele é rico ou pobre, empregado ou patrão. Todos terão de colocar a mão no bolso. Todos nós seremos atingidos por tais mudanças.

Há muito a C.L.T. vem necessitando de cuidados especiais. Ela precisa ser inserida na nossa sociedade com a "cara e corpo" dos dias de hoje. Deixar de ser modificada para adequar as novas situações que, se houvesse sido projetada para nossa época, não necessitaria de tantos remendos. Sem falar que esses remendos, mesmo com a maior das boas intenções, capacidade profissional e jurídica dos nossos magistrados do Tribunal Superior do Trabalho, não retratam, exatamente, o pensamento nacional. Os assuntos da carta trabalhista é de interesse de todos nós e, por isso mesmo, devemos ser ouvidos. Todos nós.

De uma coisa temos a certeza: não dá mais para esperar outros anos, como tem sido feito até agora. E, olha que essa história de reforma já tem um bocado de tempo. Alguns anos, muitos anos.

Uma das mudanças que com certeza virá, será a redução da carga horária semanal de 44 horas, para um valor menor, tipo 40, 38, 35 horas semanais, como fazem diversos países do primeiro mundo. Vai ser uma negociação difícil e demorada.

No tempo de hoje; as máquinas; o próprio procedimento de fabricação ou criação de tudo que trabalhamos, mudou. Ficou mais rápido, mais leve, mais dinâmico e para um público muito superior àqueles da época em que a C.L.T. foi criada.

Com todas essas mudanças, nada mais justo do que a redução das horas trabalhadas, vez que a outra parte do mundo, a mais "civilizada", já está usando essa redução há muito tempo. Esta redução na carga horária semanal, ao diminuir a quantidade de horas a ser trabalhadas, aumentará a oferta de empregos. Não precisa ser mágico para ver que ele vai conseguir esses empregos.

Alguns direitos e deveres, de empregado e empregador, precisam ser revistos e condicionados ao nosso tempo. Da mesma maneira que existem clausulas atuais que beneficiam o empregado, em detrimento do empregador, existem, da outra parte, alguns procedimentos idênticos. Na realidade precisamos de consenso nacional. Por isso é que estou dizendo que precisamos ser ouvidos. Todos nós.

Mas, de uma maneira geral, podemos esperar essa redução na carga horária semanal. Esperar, também, um arrocho maior na fiscalização das horas-extras. Sabemos que, atualmente, quase todas as empresas usam mais das tais 02 horas diárias permitidas na C.L.T.. Existindo horas-extras, faltam vagas para novos empregos.

Direitos e deveres contestados por ambas as partes.

Então, meus amigos, espero que reflitam sobre essas palavras e se preparem para as mudanças que virão. Gostaria, no entanto, de deixar um pequeno lembrete:

“Na justiça trabalhista, os documentos para terem validade jurídica, precisam ser da época em que ocorreram os fatos, ou seja: documentos do ato em que aconteceu a hora-extra; a falta; o pagamento de todas as verbas, etc...”

Não valem documentos com datas posteriores. Portanto, tenham a gentileza de se municiarem de documentos legais para as futuras defesas, que, certamente, acontecerão.

Goiânia, 28 de Janeiro de 2012

Valdir R. Silva
Consultor Trabalhista
Spaut.Com - Consultoria e Sistemas Ltda

 

 

 

Este site foi desenvolvido usando o Flash MX da Macromedia. Se você não tem Shockwave. Clique aqui