Este Termo de Uso (“Termo”) regula a relação entre você, doravante denominado “Usuário”, e a empresa SPAUT BRAZIL, responsável pelo sistema de Registro de Ponto, doravante denominado “Sistema”. Ao utilizar o Sistema, o Usuário concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com esses termos, recomendamos que você não utilize o Sistema.
- Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Sistema, o Usuário concorda em cumprir este Termo de Uso e todas as políticas e regras incorporadas por referência. Se você não concordar com esses termos, não poderá usar o Sistema.
- Registro de Conta
Para utilizar o Sistema, o Usuário poderá ser obrigado a criar uma conta. O Usuário concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o processo de registro e em manter essas informações atualizadas.
- Uso do Sistema
O Sistema desenvolvido pela SPAUT BRAZIL destina-se ao registro de ponto de funcionários e outros fins relacionados. O Usuário concorda em utilizar o Sistema somente para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentações aplicáveis.
- Disponibilidade do Sistema
A SPAUT BRAZIL envidará esforços para garantir a disponibilidade contínua do Sistema. No entanto, o Usuário reconhece que o Sistema pode ser temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações ou problemas técnicos.
- Privacidade e Proteção de Dados
A SPAUT BRAZIL valoriza a privacidade dos Usuários e se compromete a proteger seus dados pessoais de acordo com a legislação aplicável. Ao utilizar o Sistema, o Usuário concorda com a coleta, uso e compartilhamento de seus dados de acordo com nossa Política de Privacidade.
- Segurança da Conta
O Usuário é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. Qualquer atividade realizada em sua conta será de sua responsabilidade. Caso suspeite de uso não autorizado de sua conta, é obrigação do Usuário notificar imediatamente a SPAUT BRAZIL.
- Propriedade Intelectual
O Sistema e todo o seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, software, textos, gráficos, logotipos e imagens, são propriedade da SPAUT BRAZIL ou de seus licenciadores e estão protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
- Modificações no Termo de Uso
A SPAUT BRAZIL se reserva o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento. A versão atualizada será disponibilizada no Sistema, e o uso contínuo do Sistema após a publicação das modificações constituirá a aceitação dessas modificações.
- Encerramento da Conta
A SPAUT BRAZIL se reserva o direito de encerrar a conta de qualquer Usuário que viole este Termo de Uso ou que se envolva em condutas inadequadas, a seu critério.
- Lei Aplicável e Jurisdição
Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a este Termo será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Goiânia com renúncia a qualquer outro foro.
Ao utilizar o Sistema, o Usuário reconhece que leu e compreendeu este Termo de Uso e concorda em cumpri-lo integralmente. Se o Usuário não concordar com os termos deste Termo, ele não deve utilizar o Sistema.